Em nosso e-commerce, prezamos pela transparência, qualidade e pela produção de joias exclusivas. Por isso, é importante esclarecer as condições aplicáveis às joias e alianças personalizadas, produzidas sob encomenda.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o direito de arrependimento previsto no artigo 49 não se aplica a produtos confeccionados sob medida ou personalizados, uma vez que esses itens são produzidos de forma exclusiva conforme as escolhas do cliente.
O que são consideradas peças personalizadas?
São consideradas personalizadas, entre outras:
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Alianças confeccionadas sob medida;
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Joias com gravações internas ou externas;
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Anéis de formatura;
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Peças desenvolvidas sob inspiração, solicitação ou desenho específico do cliente;
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Qualquer joia produzida sob encomenda.
Por que não é possível cancelar ou devolver?
As peças personalizadas:
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São fabricadas exclusivamente para o cliente;
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Não podem ser revendidas ou reutilizadas;
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Iniciam seu processo de produção após a confirmação do pedido;
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Dependem integralmente das informações fornecidas pelo consumidor.
Por esses motivos, não realizamos cancelamento, devolução ou estorno de valores para joias personalizadas após o início da produção ou entrega do produto.
Responsabilidade sobre medidas e informações
As numerações, medidas, textos de gravação e demais especificações informadas no momento da compra são de total responsabilidade do cliente.
Não serão aceitos cancelamentos ou devoluções motivados por erro de medida, preferência pessoal ou arrependimento após a produção.
Em situações específicas, poderá ser oferecida a opção de ajuste ou troca de numeração, conforme política e prazos estabelecidos pela loja e mediante análise.
Aceite da política
Ao finalizar a compra de uma joia ou aliança personalizada em nosso site, o cliente declara estar ciente e de acordo com esta política, reconhecendo o caráter exclusivo e sob encomenda do produto adquirido.
Esta política foi elaborada em conformidade com a legislação vigente, garantindo equilíbrio, boa-fé e segurança jurídica nas relações de consumo.